No Brasil, uso de tecnologias de informação e comunicação para otimizar serviços e infraestrutura urbana ainda é isolado, apesar de legislação ‘que causa inveja’

Por Juliana Ewers

A gestão adequada das cidades é desafio urgente imposto pelo crescimento urbano vertiginoso. Uma das propostas para enfrentá-lo é a das “cidades inteligentes” (smart cities), que usam Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) para tornar mais eficientes os serviços e a infraestrutura, processando e sincronizando todos os dados urbanos relevantes.

Atualmente, 53% da população mundial vive em áreas urbanas, que recebem mais de um milhão de novos habitantes por semana. Até 2050, serão 70%. No Brasil, de acordo com o censo demográfico de 2012, 80% dos brasileiros vive nas cidades.

A tendência, portanto, é de agravamento de problemas como qualidade do transporte público, congestionamentos, oferta de água e energia, segurança e gestão de resíduos sólidos. Serão necessárias transformações estruturais, que exigem grandes projetos. Só que os grandes projetos dependem não apenas de investimentos pesados mas, acima de tudo, de uma cultura de gestão pública radicalmente inovadora.

“Estamos falando de uma enorme ruptura. Sai de cena a cidade dita moderna, ou industrial, dominante em todo o século passado, para dar lugar a outra, que se estrutura sobre fundamentos urbanísticos distintos. Significa abandonar o urbanismo funcionalista, centrado na segregação do espaço urbano por funções – habitar, trabalhar, circular e divertir –, para aderir a um modelo urbanístico sustentável, que abre espaço para que a conectividade, a sustentabilidade e a integração das funções urbanas possam garantir um ganho de qualidade na vida das pessoas”, diz Paulo Tadeu Arantes, arquiteto especialista em planejamento urbano pela Universidade de Dortmund, na Alemanha. “Quando se diz cidade inteligente, estamos falando, por exemplo, de uma cidade para as pessoas e não mais para veículos.”

“As cidades inteligentes buscam a redução de custos operacionais e otimização de recursos naturais, a partir da eficiência”, afirma a pesquisadora da Diretoria de Gestão da Inovação do CPqD, Tânia Regina Tronco. Dentro dessa perspectiva, as TICs são o meio pelo qual a informação é gerada e a tomada de decisão ocorre em tempo real, através de conectividade, sensores, big data, serviços de nuvem, entre outros.

“Podem ser tecnologias com ou sem participação direta do cidadão. Por exemplo: um semáforo que controla tempo de abertura pelo volume de tráfego não tem a participação direta do cidadão, enquanto o mapeamento das áreas com maior incidência de assaltos, visando aumentar o policiamento, pode usar a informação enviada pelo cidadão, através das redes sociais”, destaca Fabio Duarte, professor de pós-graduação em gestão urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Smart cities estão relacionadas à inovação e tecnologia. A título de exemplo, podemos citar a instalação de sistemas de alerta de catástrofes climáticas e anomalias do trânsito, anunciadas à população em tempo real. Na dimensão da governança, ações voltadas para maior participação do cidadão na definição de políticas públicas municipais”, explica Susana Arcangela Quacchia Feichas, especialista em gestão ambiental e sustentabilidade e professora do IBE-FGV (Fundação Getúlio Vargas).

“Precisamos urgentemente rever o modelo de planejamento e de gestão urbana, dando prioridade ao transporte coletivo em detrimento do particular; o uso misto, ao invés do exclusivo; remodelando o sentido das ruas, dando prioridade para os pedestres, em detrimento dos veículos motorizados; criando ciclovias e passeios transitáveis e acessíveis; introduzindo as infovias e as TICs, em detrimento da burocracia centralizada; optando por sistemas de produção não esgotantes, em detrimento dos modelos de crescimento com esgotamento. Enfim, é preciso começar a fazer a nossa revolução urbana. Quem se habilita?”, diz Arantes.

O custo da revolução

Para que se tenha uma ideia dos investimentos necessários, Songdo, na Coreia do Sul, e Masdar, nos Emirados Árabes, cidades construídas do zero já no conceito de smart city, demandaram investimentos da ordem de R$ 180 bilhões e R$ 50 bilhões, respectivamente. “O projeto Masdar City teve início em 2006 e estão previstos 50 mil habitantes para a cidade em 2020”, diz Tânia, do CPqD. “Empregando tecnologias verdes no estado da arte, pretende ser a Silicon Valley no setor de energia, ‘zero waste, zero carbon, fossil free’, gerando mais energia do que consome.”

Mesmo a adaptação de cidades envolve altos custos. Amsterdam Smart City, por exemplo, prevê aportes de R$ 411 milhões nos próximos três anos. Os recursos serão aplicados na implantação de FTTx (rede de acesso baseada em fibra, que conecta uma grande quantidade de usuários) e wi-fi pela cidade, soluções de smart grid (energia inteligente), mobilidade elétrica, iluminação pública inteligente, ações de sustentabilidade, gerenciamento de tráfego, interface virtual de aprendizado e smart healthcare (soluções em saúde).

“A tecnologia é muito importante, mas ela tem que estar a serviço de um problema real”, diz Eduardo da Costa, do ÁgoraLab.

No ano passado, a prefeitura de Curitiba (PR) anunciou que pretende investir, nos próximos dois anos, R$ 94 milhões na implantação de sua estratégia de cidade inteligente, que contempla uma série de mudanças destinadas a modernizar a gestão pública e ampliar a oferta de serviços eletrônicos e de canais de relacionamento com a população.

“Precisarão ser investidos US$ 37 trilhões (R$ 116,5 trilhões), nos próximos 25 anos, ao redor do globo, em soluções de inteligência urbana”, indica relatório da consultoria Booz & Company (2010) citado no artigo “Cidades para os cidadãos: mobilidade, energia e agricultura urbana”, de Mario Monzoni e Mariana Nicolletti, da Escola de Administração de Empresas da FGV.

No Brasil, tradição antiplanejamento

A experiência brasileira em cidades inteligentes é incipiente. Na maior cidade brasileira, São Paulo, com mais de 11 milhões de habitantes, cerca de 800 novos carros são emplacados por dia. A capital paulista enfrenta o chamado “crescimento com esgotamento”, como define Carlos Leite, doutor em estruturas ambientais urbanas pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

“A nossa falta de tradição em planejamento urbano é tão comum, tão corriqueiro, que a lista de maus exemplos teria com certeza mais de cinco mil nomes. Ou seja, praticamente todas as cidades brasileiras. Os resultados dessa omissão podem ser vistos a partir da calçada na porta de nossa casa, nas péssimas condições de mobilidade no trajeto para o trabalho, na falta de opções de espaços de descompressão (áreas verdes, parques etc.), na falta crônica de saneamento, no total descontrole na proteção ambiental e no esgarçamento contínuo de nosso tecido social, cuja face mais visível é o explosivo e insuportável aumento da violência urbana”, diz o arquiteto Paulo Arantes.

Diante de exemplos como a capital paulista, as iniciativas de governo miram soluções muito aquém do que seria necessário, de acordo com o arquiteto. “Do ponto de vista instrumental jurídico, para dar suporte a uma gestão urbana alinhada com esse novo olhar sobre a cidade, temos o Estatuto da Cidade, uma lei que causa inveja a urbanistas e juristas de muitos países. Infelizmente, não tem sido utilizada na plenitude de seu conteúdo devido a uma recorrente dificuldade na aplicação de muitos de seus dispositivos avançados.”

De 2001, o estatuto “estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental”. E, no início do ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou o chamado Estatuto da Metrópole, uma nova legislação que obriga prefeitos e governadores a elaborar uma organização conjunta para problemas comuns, como planejamento urbano, transporte, gestão de resíduos sólidos e saúde pública.

Mas é preciso mais. “As cidades não conseguem mais dar as respostas necessárias, basicamente porque foram formatadas para seguir uma lógica segundo a qual suas funções foram separadas e hierarquizadas, ao invés de integradas”, analisa Arantes.

Para Fábio Duarte, as mudanças precisam começar efetivamente pelo poder público. “Se os governos abrirem os dados e estimularem desenvolvedores para aplicativos de uso público e eficiência administrativa, teremos mais pessoas envolvidas nas questões públicas, sentindo-se participantes – os desenvolvedores – e atendidos – os usuários de diferentes serviços –, o que aumentará a sensação de pertencimento à cidade”, afirma.

Há alguns exemplos interessantes, mas ainda esparsos no Brasil, ressalva Fabio Duarte. “Recife tem uma história interessante com o polo de software que, aos poucos, se expande para a oferta de aplicativos para uma gestão mais eficiente de serviços públicos. Porto Alegre tem vários grupos de ativistas urbanos, que usam aplicativos existentes para denunciar más práticas de gestão e para sinalizar onde melhorias são necessárias, criando mapas da cidade que nem a prefeitura tinha. Curitiba tem um histórico do uso do telefone para a gestão de serviços públicos que, gradativamente, vem se traduzindo em aplicativos abertos. Mas ainda são projetos isolados e, em nenhum caso, infelizmente, organizados na escala municipal para que possamos dizer que há um projeto consistente e abrangente de cidade inteligente no Brasil.”

Juliana Ewers

Juliana Ewers é formada em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e possui especialização em Gestão de Comunicação com o Mercado, pela Esamc. Atuou como repórter do Jornal Metro e do Grupo Bandeirantes de Comunicação . É editora assistente da Inovação – Revista Eletrônica de P,D&I .