Cylon Gonçalves, secretário do MCT, apresenta planos para 2005 - Amazônia

MCT quer articular programas existentes, investir em cadeias tecnoprodutivas para o desenvolvimento, e criar nova governança

Entrevista a Mônica Teixeira

Sua secretaria também cuida de Amazônia...
O que estamos fazendo é tentar articular melhor os programas já existentes. Há três programas em andamento; um outro, que está para ser retomado, e outro ainda que gostaríamos de começar. O mais antigo desses programas é o LBA [Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera da Amazônia], que está chegando ao término de sua vida natural: foi concebido para durar quatro anos, depois estendido por mais um, e agora, ainda mais um. A Nasa está tirando o time de campo, por varias razões. Estou fazendo minhas as palavras da professora Bertha Becker [geógrafa da Universidade Federal do Rio de Janeiro]: ela diz que o problema do LBA é uma agenda científica de fora para dentro. O que estamos tentando fazer é recapturar essa agenda científica. Isso passa por redefinir a governança da LBA; e, obviamente, passa por colocar dinheiro brasileiro de verdade no programa. Claro que com a segunda parte está todo mundo feliz; mas quanto à primeira... Essa discussão está na agenda do começo de 2005. O segundo programa já existente é o Geoma [Rede Temática de Pesquisa em Modelagem Ambiental da Amazônia] - o complemento do LBA.

Complemento do LBA em que sentido?
A agenda de pesquisa do Geoma foi definida por nós, pelos pesquisadores da Amazônia, pelas necessidades das políticas públicas do País. Começamos por definir uma governança para o Geoma - foi a primeira rede redefinida na secretaria. Houve uma portaria do ministro que instituiu um conselho diretor, formado pelos diretores das instituições envolvidas - ao contrário da LBA, o Geoma é muito mais institucional do que uma rede de pesquisadores; um coordenador-executivo, com responsabilidades executivas - que é o Peter Toledo, do Museu Goeldi. Fizemos questão de separar as instâncias deliberativas das instâncias executivas. Há também um conselho científico que assessora o coordenador executivo na discussão das políticas científicas. O conselho diretor já foi implantado e tomou uma decisão muito sábia: os pesquisadores da rede Geoma terão que assinar um termo de compromisso, um decálogo, em que eles assumem que o programa funciona como uma rede auxiliar de políticas governamentais, e não uma rede acadêmica para as pessoas fazerem o que bem entendem; trata-se de fazer pesquisa de qualidade em função de uma agenda que tenha tudo a ver com as necessidades das políticas. Isso é uma inovação. Estamos também injetando recursos.

O governo já definiu uma agenda para o programa?
No momento, estão concluindo um relatório sobre a região do Iriri-Xingu. É uma daquelas zonas conturbadas, de rápido desmatamento. Vi uma seqüência de fotos, é impressionante: no mês um, é mata; dois meses depois, caiu a mata, se vê uma clareira de seis mil hectares; é inacreditável. Fiquei boquiaberto. Outra linha de ação é o Programa de Pesquisa de Biodiversidade (PPBIO). Estamos tentando dar recursos para a PPBIO, organizá-lo, criar um sistema de governança. O que vamos precisar? Do LBA, para a questão de mudanças climáticas, da interação da floresta com a atmosfera, dos rios - enfim, vai precisar dessa visão física, geoquímica da Amazônia; do Geoma, para a questão socioambiental, abastecido das informações do LBA; e, absolutamente fundamental, precisamos do PPBIO, porque não dá para falar dessa região do mundo sem falar em biodiversidade. O que não existe, mas estamos tentando criar - não vai ser fácil, vai demorar - é a abordagem da questão da costa. Estamos chamando de "programa Costa Norte".

O que seria o Costa Norte?
Basicamente o estudo da região costeira, da plataforma continental, da interação do rio com o mar.

Das espécies marinhas também, ou não?
De fato, essas espécies vão para o PPBIO, mas em interação muito próxima com o Costa Norte. Um quinto componente que já está sendo estudado, mas não tem ainda a visibilidade necessária, e talvez a gente crie um programa especial para isso, são os recursos hídricos, que hoje são um problema.

Por que é um problema? É um patrimônio...
Há muito pouca ciência sendo feita nesse capítulo. Hoje, o assunto está embutido no LBA; mas o foco é mais a questão de trocas de carbono, quanto carbono os rios absorvem, quanto carbono os rios emitem, e obviamente a questão dos recursos hídricos é muito mais ampla. A professora Bertha fez um trabalho sobre os programas, aprendi muito com ela nesses últimos meses. No começo de 2005, o estudo dela vai ser publicado na revista Parcerias Estratégicas. Mas pedi que ela preparasse, para entregar ao ministro, um documento-síntese do estudo, que enfatize menos o diagnóstico e mais as ações concretas para os próximos dois anos. Ações em dois grandes blocos: geração e gestão do conhecimento, que é a organização desses vários programas; e transferência e uso do conhecimento. Com dois complementos importantes: colocar o CBA para funcionar; e criar aquilo que a Bertha chama de cadeias tecnoprodutivas. Quer dizer, atividade econômica que vai precisar de tecnologia, que vai precisar de ciência, voltadas para a produção. Queremos lançar dois programas pilotos, um no Pará e outro no Amazonas. Estamos tentando identificar, com pessoas de lá, em que cadeias valeria a pena atuar, no curto prazo, para ter um efeito demonstração.

Por exemplo.
Por exemplo, produção de frutas tropicais; ou produção de biodiesel em unidades autônomas para ter energia no meio da floresta; ou no setor madeireiro, a extração sustentável da madeira até o produto final de alto valor agregado. Ou a indústria pesqueira. Vai ser necessário estruturar desde o extrativista lá no meio da mata até o exportador que vai colocar o produto na Europa ou Japão. Ainda estamos escolhendo. O governo entra para articular, fomentar, financiar.

Em cima de atividades já existentes.
Claro. O CBA é parte disso também, pode vir a ser um elo em várias cadeias tecnoprodutivas. O segundo ponto desse documento-síntese seriam ações de médio e longo prazo. Começando por recursos humanos: uma política diferenciada, com instrumentos diferenciados, para atrair e fixar o pessoal lá. Esses instrumentos diferenciados passam, por um lado, pela existência da demanda, e imaginamos criar a demanda por meio dessas cadeias tecnoprodutivas; e por outro, realmente pela diferenciação dos instrumentos de fomento - uma bolsa no Amazonas deveria ser maior do que uma bolsa no Rio de Janeiro, pelo menos até que os indicadores da região se aproximem da média nacional. A outra proposta é que se comece a falar e agir em termos de "Pólo Científico e Tecnológico e Industrial" de Manaus, em vez de se falar apenas "Pólo Industrial" de Manaus, reforçando o componente científico e tecnológico. De novo, o CBA é um elemento, mas também talvez a parte da indústria eletrônica, talvez nanotecnologia, para atrair recursos humanos de qualidade. Nas ações de médio e curto prazo, elencamos esses programas que não existem ainda, como o Costa Norte, que vai levar um pouco mais de tempo para desenhar, implantar. Não é só sacudir a árvore e pegar o que cai dela.

O senhor falou de Nanotecnologia, Biotecnologia, Amazônia. Tem mais?
Há ainda um quarto programa, mais desafiador, mais incipiente, uma aposta ainda mais ambiciosa, que é a organização do sistema nacional de meteorologia. Existe uma disputa histórica entre o Ministério da Agricultura, com o Instituto Nacional de Meteorologia, que sempre teve um foco muito mais prático, de interagir com o agricultor, e o Ministério da Ciência e Tecnologia com o CPTEC (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), com um viés muito mais científico e tecnológico, de estudos de clima, modelagem, supercomputadores. Há também que se mencionar os Sistemas Estaduais de Meteorologia, em que há alguns de grande de qualidade - o Ceará, por exemplo, São Paulo também -, mas a maior parte precisando urgentemente ser reconstruída. Estamos tentando fazer três coisas: primeiro, fazer com que o INMET e o CPTEC trabalhem juntos. Conseguimos uma portaria interministerial, assinada pelo ministro Roberto Rodrigues e pelo ministro Eduardo Campos, nomeando uma comissão, que tem a Maria Assumpção do CPTEC e o Antonio Divino do INMET. Felizmente, em nível pessoal se dão muito bem; se eles vão conseguir carregar suas tropas consigo, vamos ver. Esse é um aspecto, articular essas duas instituições, dar uma repartição equilibrada de atribuições e fazer com que elas trabalhem juntas. Segundo, organizar o Sistema Nacional de Meteorologia, não mais por estados, mas por regiões meteorológicas, que não reconhecem as fronteiras estaduais. Terceiro, a parte do mar está muito desfalcada. Uma boa parte do nosso clima vem do mar. Estamos tentando injetar recursos substanciais para esse programa - a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou uma emenda de R$ 150 milhões no orçamento de 2005.

Leia também as outras duas partes da entrevista de Cylon Gonçalves:

Nanotecnologia
Grupo de Trabalho apresenta projeto para um Programa Nacional
de Nanotecnologia; implantação custaria R$ 130 milhões em 2005

Biotecnologia
Fórum tem até outubro de 2005 para preparar política industrial;
em recursos humanos, há divórcio entre oferta e demanda