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O conteúdo desta página reproduz as informações sobre o
PIPE apresentadas no site da Fapesp e os links remetem a ele





1. Finalidade e Objetivos: Destina-se a apoiar o desenvolvimento de pesquisas inovadoras sobre problemas importantes em ciência e tecnologia, a serem executadas em pequenas empresas, que tenham alto potencial de retorno comercial ou social.

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2. Modalidades: Auxílio e Bolsa: São fornecidos dois tipos de bolsas e um de auxílio.


3. Solicitação:
  • Pode ser feita três vezes ao ano (de 1º de fevereiro a 31 de março, de 1º de junho a 31 de julho e de 1º de outubro a 30 de novembro);
  • Deve ser endossada pela pequena empresa;
  • Terão prioridade as solicitações que promovam o desenvolvimento tecnológico de setores da economia.

4. Prazo para análise: Em média 120 dias para análise inicial.

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5. Fases do programa: São três (3) fases:

    5.1. Fase 1 - para realização de pesquisas sobre a viabilidade das idéias propostas.

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    5.2. Fase 2 - fase de desenvolvimento da parte principal da pesquisa, cujos recursos serão concedidos aos projetos de maior sucesso na Fase 1.

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    5.3. Fase 3 - para desenvolvimento de novos produtos comerciais baseados nas Fases 1 e 2.

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6. Duração:

Fase 1: seis (6) meses.
Fase 2: até vinte e quatro (24) meses.


7. Requisitos do solicitante:
  • Ter vínculo com a pequena empresa ou estar associado a ela;
  • Dedicar, no mínimo, 20 horas semanais à pesquisa;
  • Dedicar-se prioritariamente à execução do projeto.

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8. Requisitos da pequena empresa:
  • Ter no máximo cem (100) empregados;
  • Estar interessada em desenvolver pesquisa científica com alto conteúdo tecnológico.
  • OBSERVAÇÃO: No caso da empresa não ter sido constituída quando da apresentação do projeto, o interessado só poderá assinar o Termo de Outorga, em caso de aprovação, após sua constituição.

9. Obrigações do pesquisador:
  • Examinar o Termo de Outorga para certificar-se dos direitos, deveres e obrigações;
  • Certificar-se, no ato da assinatura do Termo de Outorga, de que os recursos concedidos são suficientes;
  • Verificar se há necessidade de patente.

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10. Formulários exigidos:

FASE I
  • Inscrição para Auxílio Programa PIPE (Formulário 13), preenchida e assinada;
  • Cadastro do pesquisador;
  • Orçamento detalhado e justificado (ler instruções nos formulários);
  • Dois cronogramas de desembolso, um para análise inicial e outro para ser entregue na assinatura do Termo de Outorga;
  • Inscrição para Bolsa de Pesquisa (Formulário 13a), se necessário.

Os formulários abaixo deverão ser encaminhados somente quando da apresentação do Relatório Científico final da FASE 1, juntamente com o projeto de pesquisa para a FASE 2 e o Plano de Negócios.
  • Formulário de Apoio para a Fase 2 (Formulário 13 II);
  • Folha de rosto para apresentação de relatório da Fase 1 e pedido de apoio para a Fase 2.

11. Orçamento

O orçamento apresentado à FAPESP deverá ser detalhado e justificado.

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12. Documentos necessários:
  • Projeto de Pesquisa;
  • Cronograma de execução do projeto;
  • Parecer da comissão de ética nos casos de pesquisas que envolvam experimentações com seres humanos ou animais ou riscos ambientais (resíduos químicos);
  • Certificado de qualidade em biossegurança , se a pesquisa envolver organismos geneticamente modificados.

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13. Bolsas

  • Bolsa de Pesquisa (Pequenas Empresas): Pode ser concedida ao coordenador do projeto (pesquisador principal). São três níveis de bolsa: PE-I, PE-II e PE-III. O enquadramento nesses níveis será definido pela FAPESP baseado na formação acadêmica do pesquisador, na sua experiência na área em que o projeto será desenvolvido e no grau de dedicação ao projeto. Os interessados não poderão ter vínculo empregatício ou qualquer outra forma de remuneração sendo considerados exceções para a solicitação de bolsa, os Proprietários de empresas recém-incubadas sem rendimentos e de pesquisadores aposentados, observada a dedicação mínima de 20 horas semanais à execução do projeto. Deve ser solicitada quando da apresentação do pedido de apoio ao PIPE.

  • Bolsas para Pessoal de Apoio (Capacitação Técnica/Treinamento Técnico): É concedida a técnicos de nível médio ou superior (recém-graduados) e a alunos de cursos técnicos de nível médio ou de nível superior que se dedicam às atividades de treinamento e apoio ao desenvolvimento de projetos de pesquisa. São cinco níveis de bolsa: TT-I, TT-II,TT-III, TT-IV e TT-V. Deve ser solicitada após a aprovação do auxílio PIPE.
    Para acessar os formulários e instruções, clique aqui.


14. Avaliação: As solicitações de auxílios e bolsas encaminhadas à FAPESP são analisadas por sistema de avaliação por pares, adotado nas mais importantes agências de fomento à pesquisa de todo o mundo.

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15. Propriedade intelectual: Existem normas específicas para a propriedade intelectual no Programa Inovação Tecnológica em Pequena Empresa.

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16. Relatórios científicos: Conforme Termo de Outorga.
  • Fase 1 - Um relatório técnico ao término da fase;

  • Fase 2 - Relatórios anuais.

  • ATENÇÃO: O envio do Formulário de Publicações Resultantes de Auxílio a Pesquisa e Bolsas no País financiadas pela FAPESP, com informações sobre trabalhos publicados no período correspondente ao relatório científico, está suspenso por decisão do CTA.

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17. Prestação de contas: Conforme Termo de Outorga (ver Manual de Prestação de Contas).

Clique aqui para ler o Manual de Prestação de Contas


18. Aditivos e Alterações do Orçamento Aprovado: As solicitações só podem ser encaminhadas, acompanhadas de justificativas, no momento da apresentação do Relatório Científico.

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