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O
conteúdo desta página
reproduz as informações
sobre o
PIPE apresentadas no site da Fapesp
e os links remetem a ele |
1. Finalidade e Objetivos: Destina-se
a apoiar o desenvolvimento de pesquisas
inovadoras sobre problemas importantes em
ciência e tecnologia, a serem executadas
em pequenas empresas, que tenham alto potencial
de retorno comercial ou social.
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2. Modalidades: Auxílio e Bolsa:
São fornecidos dois tipos de bolsas e um de
auxílio.
3. Solicitação:
- Pode ser feita três vezes ao ano (de
1º de fevereiro a 31 de março, de 1º de
junho a 31 de julho e de 1º de outubro
a 30 de novembro);
- Deve ser endossada pela pequena empresa;
- Terão prioridade as solicitações que
promovam o desenvolvimento tecnológico
de setores da economia.
4. Prazo para análise: Em média
120 dias para análise inicial.
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5. Fases do programa: São três
(3) fases:
5.1. Fase 1
- para realização de pesquisas sobre a viabilidade
das idéias propostas.
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5.2. Fase 2 - fase de desenvolvimento
da parte principal da pesquisa, cujos recursos
serão concedidos aos projetos de maior sucesso
na Fase 1.
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5.3. Fase 3 - para desenvolvimento
de novos produtos comerciais baseados nas
Fases 1 e 2.
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6. Duração:
Fase 1:
seis (6) meses.
Fase 2: até vinte
e quatro (24) meses.
7.
Requisitos do solicitante:
- Ter vínculo com a pequena empresa ou
estar associado a ela;
- Dedicar, no mínimo, 20 horas semanais
à pesquisa;
- Dedicar-se prioritariamente à execução
do projeto.
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aqui para conhecer todos os requisitos
8. Requisitos da pequena empresa:
- Ter no máximo cem (100) empregados;
- Estar interessada em desenvolver pesquisa
científica com alto conteúdo tecnológico.
- OBSERVAÇÃO: No caso da empresa
não ter sido constituída quando da apresentação
do projeto, o interessado só poderá assinar
o Termo de Outorga, em caso de aprovação,
após sua constituição.
9. Obrigações do pesquisador:
- Examinar o Termo de Outorga para certificar-se
dos direitos, deveres e obrigações;
- Certificar-se, no ato da assinatura
do Termo de Outorga, de que os recursos
concedidos são suficientes;
- Verificar se há necessidade de patente.
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aqui para conhecer todas as obrigações
10. Formulários exigidos:
FASE I
- Inscrição para Auxílio Programa PIPE
(Formulário 13), preenchida e assinada;
- Cadastro do pesquisador;
- Orçamento detalhado e justificado (ler
instruções nos formulários);
- Dois cronogramas de desembolso, um para
análise inicial e outro para ser entregue
na assinatura do Termo de Outorga;
- Inscrição para Bolsa de Pesquisa (Formulário
13a), se necessário.
Os formulários abaixo deverão ser
encaminhados somente quando da apresentação
do Relatório Científico final da FASE 1, juntamente
com o projeto de pesquisa para a FASE 2 e
o Plano de Negócios.
- Formulário de Apoio para a Fase 2 (Formulário
13 II);
- Folha de rosto para apresentação de
relatório da Fase 1 e pedido de apoio
para a Fase 2.
11. Orçamento
O orçamento apresentado à FAPESP deverá ser
detalhado e justificado.
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12. Documentos necessários:
- Projeto de Pesquisa;
- Cronograma de execução do projeto;
- Parecer da comissão
de ética nos casos de pesquisas
que envolvam experimentações com seres
humanos ou animais ou riscos ambientais
(resíduos químicos);
- Certificado de qualidade em biossegurança
, se a pesquisa envolver organismos geneticamente
modificados.
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aqui para lista completa de documentos
13. Bolsas
- Bolsa de Pesquisa (Pequenas Empresas):
Pode ser concedida ao coordenador do projeto
(pesquisador principal). São três níveis
de bolsa: PE-I, PE-II e PE-III. O enquadramento
nesses níveis será definido pela FAPESP
baseado na formação acadêmica do pesquisador,
na sua experiência na área em que o projeto
será desenvolvido e no grau de dedicação
ao projeto. Os interessados não poderão
ter vínculo empregatício ou qualquer outra
forma de remuneração sendo considerados
exceções para a solicitação de bolsa,
os Proprietários de empresas recém-incubadas
sem rendimentos e de pesquisadores aposentados,
observada a dedicação mínima de 20 horas
semanais à execução do projeto. Deve
ser solicitada quando da apresentação
do pedido de apoio ao PIPE.
- Bolsas para Pessoal de Apoio (Capacitação
Técnica/Treinamento Técnico): É concedida
a técnicos de nível médio ou superior
(recém-graduados) e a alunos de cursos
técnicos de nível médio ou de nível superior
que se dedicam às atividades de treinamento
e apoio ao desenvolvimento de projetos
de pesquisa. São cinco níveis de bolsa:
TT-I, TT-II,TT-III, TT-IV e TT-V. Deve
ser solicitada após a aprovação do auxílio
PIPE.
Para acessar os formulários e instruções,
clique
aqui.
14. Avaliação: As solicitações de
auxílios e bolsas encaminhadas à FAPESP
são analisadas por sistema de avaliação
por pares, adotado nas mais importantes
agências de fomento à pesquisa de todo o
mundo.
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15. Propriedade intelectual: Existem
normas específicas para a propriedade intelectual
no Programa Inovação Tecnológica em Pequena
Empresa.
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16. Relatórios científicos: Conforme
Termo de Outorga.
- Fase 1 - Um relatório técnico
ao término da fase;
- Fase 2 - Relatórios anuais.
- ATENÇÃO: O envio do Formulário
de Publicações Resultantes de Auxílio
a Pesquisa e Bolsas no País financiadas
pela FAPESP, com informações sobre
trabalhos publicados no período correspondente
ao relatório científico, está suspenso
por decisão do CTA.
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17. Prestação de contas: Conforme Termo
de Outorga (ver Manual de Prestação de Contas).
Clique
aqui para ler o Manual de Prestação de Contas
18. Aditivos e Alterações do Orçamento
Aprovado: As solicitações só podem ser
encaminhadas, acompanhadas de justificativas,
no momento da apresentação do Relatório Científico.
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