INPI reduz prazo para análises

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou em janeiro a redução da expectativa de prazo médio para análise de patentes. Em 2010, o exame de uma patente tinha uma estimativa de duração de 8,3 anos; a partir de 2011, segundo o INPI, esse prazo cairá para 5,4 anos. O órgão calcula que será necessário ampliar seu quadro de especialistas em 130% para atingir a meta de examinar patentes em quatro anos até 2015, segundo meta prevista no Plano Brasil Maior.

 

O cálculo do prazo médio para análise considera o número de pedidos na fila e a capacidade de decisão do INPI, mas como a demanda é crescente, será necessário também aumentar o quadro com a contratação de mais examinadores. Em 2006, este prazo era de 11,6 anos. A redução no prazo foi obtida, de acordo com o INPI, com a modernização dos serviços de patentes, o arquivamento de processos que estavam sem pagamento e a contratação de pessoal.