Cresce demanda por incentivos fiscais

O Relatório Anual da Utilização dos Incentivos Fiscais, ano-base 2010, divulgado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em dezembro revela que houve um crescimento de 38% no número de empresas que declararam ter utilizado os incentivos fiscais previstos na Lei do Bem (11.196/2005), passando de 635, em 2009, para 875, em 2010. Apesar disso, a proporção de empresas que tiveram seus formulários de prestação de contas aprovados pelo MCTI caiu de 85% para 73%.

 

A demanda bruta, anterior ao processo de análise do MCTI, das 875 empresas que declararam ter usufruído dos benefícios apontou investimentos totais em P&D&I de R$ 10,7 bilhões e um usufruto dos incentivos fiscais de R$ 2,1 bilhões. Já os investimentos das 639 firmas cujos formulários foram aprovados em 2010 totalizaram R$ 7,1 bilhões e a renúncia fiscal foi de R$ 1,7 bilhão. Em 2009, os investimentos ficaram na casa dos R$ 6 bilhões e a renúncia foi de R$ 1,4 bilhão.

 

"Apesar do relativo sucesso da Lei do Bem é importante frisar que a participação do empresariado brasileiro de investir em P&D&I ainda continua bastante tímida, haja vista que o percentual estimado de empresas participantes dos incentivos fiscais, na atualidade, gira em torno de 14% do total das empresas que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação tecnológica no País", conclui o relatório. A íntegra do documento pode ser encontrada no site do MCTI.