Pronex
estadualizado em debate da mídia - Artigo de Elio Gaspari, "O
Pronex era um programa que funcionava. Pau nele", publicado nos jornais O
Globo e Folha de São Paulo, 4 de agosto, critica
as mudanças no Programa de Apoio a Núcleos de Excelência do
MCT, o Pronex. Entre as mudanças do Programa, está a contrapartida
que passa agora a ser exigida pelo governo federal para repassar as verbas aos
estados. Além disso, os recursos irão para as Fundações
de Amparo à Pesquisa que, com as novas regras, se tornam também
parceiras na escolha dos projetos. "O que o Pronex tem de essencial e eficiente
é o processo de seleção. Esse vai à breca. O Ministério
da C&T destruiu uma das jóias da coroa da comunidade acadêmica
brasileira", escreve o jornalista. Gaspari fecha os olhos à estadualização,
que é a ênfase dada pelo CNPq no novo edital do Pronex. E abre-os
para os critérios da excelência, apresentando um ponto de vista que,
dentro da comunidade científica, vem sendo defendido pelo importante físico
brasileiro Moysés Nussenzveig, em artigos do JC e-mail.
Em
6 de agosto,O Estado de São Paulo publica matéria
de Evanildo da Silveira - "Cientistas criticam mudança em centros
de elite" -, onde o jornalista ouviu, entre outras pessoas, Moysés
Nussenzveig. Desde de 1996, o Programa destinou R$ 180 milhões a 206 grupos
de pesquisa, que reúnem cerca de 3.500 cientistas de 20 estados. Período
em que, segundo o físico, esses cientistas, contemplados com verbas do
Pronex, "publicaram três vezes mais artigos em periódicos internacionais
do que a média dos cientistas brasileiros e formaram o triplo de doutores.
O físico condena o esvaziamento da Comissão de Coordenação
do Pronex - responsável pela aprovação dos editais, definição
dos repasses dos recursos e formação de comitês consultivos
para assessoramento e aprovação de cada núcleo - que perde
espaço para as Fap´s. Também falou ao jornalista o professor
Erney Camargo, presidente do CNPq, órgão do MCT responsável
pela gerência do Programa. Segundo Erney, foi preciso, antes de realizar
outro edital do Pronex, zerar dívidas anteriores, restando para 2003 apenas
R$ 18 milhões. Era pouco para distribuir entre todos os grupos, argumentou
Erney e, ao mesmo tempo, "não poderíamos deixar de usar os
R$ 18 milhões, pois os recursos orçamentários não
podem ficar de um ano para outro".
A resposta do ministro
Amaral veio em 7 de agosto, no jornal O Estado de São Paulo,
com a reportagem de título "Opositores às mudanças no
Pronex querem privilégios, afirma Amaral". O ministro Roberto Amaral
disse ao repórter Felipe Werneck que a medida permite a duplicação
das verbas do Pronex. A semana seguiu com críticas e adesões publicadas
na mídia impressa e eletrônica, mantendo acirrada a discussão
que começou desde do anúncio das medidas do novo Pronex.
No
sábado, dia 9, a discussão foi tema de outra reportagem de Evanildo
da Silveira. Professor Erney volta a dizer que as mudanças no Pronex têm
o intuito de salvá-lo. Para o presidente do CNPq, algumas críticas
são infundadas, pois o Pronex não ia tão bem na gestão
passada. "Todos os seus coordenadores sabem das muitas interrupções
de financiamento e das vezes que tivemos que nos mobilizar para cobrar do MCT
liberações atrasadas", disse Erney, que é também
coordenador do maior projeto até hoje aprovado no Pronex. O programa, em
1996-98, atendia a duas centenas de núcleos de excelência e, sem
a ajuda dos estados, passaria, em 2003, a atender apenas 30 projetos. O presidente
do CNPq rebateu também as criticas de que a aprovação dos
projetos estaria submetida a clientelismo político, "todos os projetos
passarão por avaliação rigorosa". Além de representantes
do CNPq participarem das comissões mistas com as Fap´s, todos os
projetos serão obrigatoriamente encaminhados à Comissão Coordenadora
do Pronex.
Uma semana antes
da publicação do artigo de Gaspari e das
reportagens do Estadão, terminava
a reunião do Fórum de Secretários
Estaduais de C&T e das Fap´s com um manifesto
de apoio à política do MCT. "Em particular",
dizem os secretários e representantes das Fundações
de Amparo à Pesquisa, "elogiam-se os mecanismos
de compartilhamento de recursos com os estados, assim
como o estímulo às parcerias entre estes..."
Enquanto isso, na mesma semana, Carlos Alberto Aragão
enviava ao MCT carta comunicando seu afastamento da
Comissão de Coordenação do Pronex:
"minha decisão decorreu da constatação
de que as mudanças propostas para o Pronex alteram
substancialmente características essenciais do
programa, com as quais me comprometi desde seu início",
escreve Aragão, professor do Instituto de Física
da UFRJ, ao JC e-mail, edição
de 1 de agosto.