Programa
Plurianual de Nanotecnologia em consulta pública.
Até 7 de dezembro, o MCT recebe, em sua página
na rede de computadores, críticas, comentários
e emendas ao programa preliminar do Plano Plurianual
2004 - 2007 para Desenvolvimento da Nanociência
e da Nanotecnologia. Trata-se de documento com 12 capítulos,
que contém diretrizes para os investimentos públicos
a serem feitos no setor, voltados para o fortalecimento
da pesquisa e também o desenvolvimento de empresas.
Segundo o documento, em 2002,
o mundo investiu US$ 5 bilhões em pesquisa na
área de nanotecnologia. As estimativas citadas
(com as quais trabalha o governo norte americano) dão
conta de que, de 2010 a 2015, o mercado para materiais,
produtos e processos baseados em nanotecnologia será
de US$ 1 trilhão, com aplicações
em praticamente todos os setores industriais e de serviços.
O Brasil detém 1% do Produto Interno Bruto (PIB)
mundial e 3% da população mundial, ou
seja, é um grande mercado para todos os países.
"... Estamos diante de uma oportunidade única
de ingressarmos na nova era em fase com países
desenvolvidos", diz o PPA. Sempre de acordo com
o documento, o setor, se impulsionado, promoverá
a competitividade econômica, geração
de empresas, emprego e renda.
O grupo de
trabalho que elaborou o programa afirma, sem apresentar
números, que a produção científica
e tecnológica do Brasil em nanotecnologia e nanociências
é significativa: são quatro redes de pesquisa
em nanotecnologia e quatro Institutos do Milênio,
formados por grupos bem qualificados, segundo o PPA
preliminar. No entanto, o País não tem
muitas indústrias que possam, no curto prazo,
absorver o conhecimento gerado no setor, ainda de acordo
com o documento.
O texto aborda a formação
de recursos humanos, e destaca a importância da
Capes no apoio às atividades de formação
na pós-graduação. O documento afirma,
no entanto, que não é possível
ter cursos de graduação em nanotecnologia,
sugerindo a criação de módulos
em cursos que têm atividades onde esta se aplica.
Ressalta que há muitos técnicos de nível
médio que estariam ligados às atividades
que empregam a nanotecnologia, recomendando que se leve
os conhecimentos do setor também a profissionais
e estudantes desse nível.
Laboratórios e insumos
para pesquisa e desenvolvimento em nanotecnologia vão
exigir grandes somas de dinheiro, ressalta o documento,
que identifica a necessidade de haver mais parcerias
entre academia e empresas para capacitar o Brasil na
área, especialmente em nanofabricação
e nanoeletrônica. Muitos dos equipamentos existentes
atualmente estão com problemas por falta de manutenção
ou defasados.
Sugere o uso da Internet e outros
mecanismos para educação à distância.
O programa destaca que o Brasil apresenta um "atraso
crônico" em áreas bastante desenvolvidas
no exterior, como a produção de sensores,
dispositivos eletromecânicos e eletrônica
avançada. Sobre a questão dos insumos,
o documento sugere que se mobilize e complemente a atual
capacidade de produção de especialidades
químicas e biológicas de diversos laboratórios
universitários. O grupo de trabalho lembra que
já há dificuldades para importação
de insumos considerados estratégicos pelos países
que os produzem.Mesmo não atuando em nanotecnologia,
esses grupos podem trazer conhecimentos importantes
para as atividades do programa.
O documento identifica a necessidade
de se formar um banco de dados para nanotecnologia.
Aponta, também, temas de pesquisa em nanofabricação,
nanometrologia, materiais nanoestruturados, nanotecnologia
funcional, energia, nanotecnologia molecular, nanoagregados,
funcionalização de materiais e software.
Tudo com o objetivo de criar e desenvolver produtos
e processos, provocando um impacto que impulsionará
vários setores da economia.
Além da formação
de recursos humanos e criação de uma infra-estrutura
adequada para pesquisa e desenvolvimento em nanotecnologia,
o enfoque no setor produtivo é destacado no programa.
O capítulo que fala sobre os objetivos específicos
e o que descreve as diretrizes colocam a importância
de se criar empresas inovadoras e aumentar a competitividade
das companhias.
O documento divide as estratégias
em curto, médio e longo prazo. Entre as de curto
prazo estão: definição de alvos
e metas considerando todos os agentes envolvidos; preservar
e aproveitar esforços de prospecção
já realizados; intensificar o trabalho de identificação
de empresas, laboratórios e centros de P&D
com afinidade em nanotecnologia; identificar e estabelecer
parcerias entre instituições de pesquisa
e empresas; incentivar criação de programas
de pós-graduação, incluindo a disciplina
empreendedorismo; estabelecer cooperação
internacional; modernizar e equipar laboratórios
existentes; criar um laboratório de tecnologia
e nanofabricação de silícios, três
laboratórios de nanobiotecnologia e realizar
estudos para criação de outros laboratórios;
criar estrutura logística e de informação
que permita o máximo aproveitamento dos recursos
humanos formados e de equipamentos existentes; estabelecer
mecanismos de prospecção para acompanhar
e avaliar o programa; analisar e propor modelos de gestão
para laboratórios existentes e os que venham
a ser criados; estabelecer uma estrutura de gestão
e financeira de suporte para ações de
médio e longo prazo; sensibilizar e treinar pesquisadores,
estudantes e profissionais no uso de literatura de patentes
e proteção da propriedade intelectual.
As ações de médio
prazo previstas são: atração de
indústrias e investidores de risco; promover
o crescimento sustentado do capital humano e da infra-estrutura;
avaliar e acompanhar o programa, apoio à criação
de empresas inovadoras e à criação
de uma associação ou sociedade brasileira
em Nanociência e Nanotecnologia. Para longo prazo,
as metas são prosseguir com o apoio à
criação de empresas inovadoras e conquistar
uma posição destacada no cenário
mundial de nanotecnologia.
O programa será gerido
pelo MCT, que criou este ano a Coordenação
de Nanotecnologia, vinculada ao Departamento de Políticas
e Programas Temáticos da Secretaria de Políticas
e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do ministério.
A gestão teria ainda o apoio de uma Câmara
Técnica, com representação paritária
de representantes do governo, da comunidade científica
e do setor produtivo. Para receber recursos do programa,
os interessados deverão elaborar os projetos
e participar dos processos de seleção,
que serão feitos mediante editais.
O grupo de trabalho estabeleceu
metas: por exemplo, em 2007, o país deverá
conseguir exportar 21 produtos, materiais ou processos
baseados em nanotecnologia; saltar de 690 profissionais
formados em nanotecnologia em 2004 para 1.140 em 2007;
atingir uma taxa de 200% de crescimento no número
de empresas que incorporam produtos ou processo nanotecnológicos
em 2007, entre outras.
O grupo pretende
ainda que até 2007 tenhamos no Brasil seis redes,
que atuem em áreas diversas. Duas seriam novas:
a de Nanobiotecnologia e de Nanometrologia e Instrumentação.
Também prevê que 43 laboratórios
(Síntese, Produção de Nanoestruturas,
Espectroscopia, entre outros), estejam em operação
plena até 2007 - seis deles seriam novos, 12
seriam ampliações de laboratórios
já existentes e 25 devem passar por reforma.
O Laboratório de Tecnologia e Nanofabricação
de Silício mereceu um anexo à parte no
documento, por ser mais complexo e demandar mais recursos.
Para ele, o documento prevê o investimento de
R$ 292,4 milhões muito esquisito esse jeito de
dizer o numero. para o período 2004-2007. O PPA
também indica que setores econômicos e
quantas empresas poderão ser beneficiados ou
usuários das redes e laboratórios: empresas
das áreas de fármacos, diagnósticos,
biomateriais, meio ambiente, cosméticos, agroindústria,
eletrônica, óptica, química, microeletrônica,
alimentos, entre outras. Veja
tabela.
O orçamento proposto
pelo PPA aponta a necessidade de um total de quase R$
402 milhões em recursos para implantação
e apoio às redes e laboratórios, gestão
do programa e P&D. No entanto, o PPA geral 2004-2007
geral, que engloba todas as ações do MCT
e que foi encaminhado pela pasta em agosto deste ano
para o Ministério do Planejamento, destinou apenas
R$ 77,7 milhões para ações na área
de nanotecnologia.
Como resultados esperados, o
programa para nanotecnologia aponta, entre outros, a
criação, expansão e consolidação
de empresas; inserção dos produtos e processos
nanotecnológicos em vários setores industriais;
consolidação de um programa de formação
de recursos humanos, com absorção e inserção
das pessoas formadas nos setores acadêmico e industrial;
maior competitividade industrial no mercado externo;
redução da dependência tecnológica
e do déficit na balança comercial.
O
grupo de trabalho que elaborou o PPA foi criado pela
portaria do MCT número 252, de 16 de maio de
2003. Foi constituído por Gilberto Fernandes
de Sá, do ministério, Alaor Chaves, da
UFMG, Carlos Alberto Achete, da UFRJ, Darc Antônio
da Luz Costa, vice-presidente do BNDES, Eronides F.
da Silva Jr, da UFPE, Israel Baumvol, da UFRGS, Jacobus
Swart, Nelson Duran e Oswaldo Luis Alves, todos da Unicamp,
José Maria Fernandes Marlet, da Embraer, José
Roberto Leite, do CNPq, Marcel Bergerman, do Instituto
Genius, e Wanderley Marzano, da empresa de semicondutores
Aegis. Os trabalhos do grupo foram conduzidos por Fernando
Galembeck, pesquisador do Instituto de Química
da Unicamp que, na época, era diretor do Departamento
de Políticas e Programas Temáticos do
MCT.
