Programa
Plurianual de Nanotecnologia. A fase de consulta
pública ao documento na pagina do Ministério
da Ciência e Tecnologia se encerrou dia 7 de dezembro.
Até dia 15 de dezembro, o MCT não divulgou
balanço de quantas sugestões foram apresentadas.
"Estamos começando a consolidar os resultados,
a analisar as observações feitas durante
a consulta, para elaborar o documento final", conta
Alfredo de Souza Mendes, coordenador geral de Políticas
e Programas de Nanotecnologias, departamento vinculado
à Secretaria de Políticas e Programas
de Pesquisa e Desenvolvimento. "Como o grupo de
trabalho que elaborou o documento tinha representação
de todos os setores, não esperávamos uma
chuva de recomendações. O documento já
expressava uma boa representatividade por conta da composição
do GT", completa. As observações
feitas durante a consulta pública serão
avaliadas e, se consideradas pertinentes, inseridas
no documento final, o que será feito durante
o mês de dezembro. Concluída essa etapa,
ele será enviado à secretária de
Políticas e Programas de P&D, Regina Markus,
e depois para o ministro Roberto Amaral. O MCT não
apresenta nenhum prazo para a divulgação
de um texto final.
O Programa é apresentado
em documento com 12 capítulos, que contém
diretrizes para os investimentos públicos a serem
feitos no setor, voltados para o fortalecimento da pesquisa
e também o desenvolvimento de empresas.
Segundo o documento, em
2002, o mundo investiu US$ 5 bilhões em pesquisa
na área de nanotecnologia. As estimativas citadas
(com as quais trabalha o governo norte americano) dão
conta de que, de 2010 a 2015, o mercado para materiais,
produtos e processos baseados em nanotecnologia será
de US$ 1 trilhão, com aplicações
em praticamente todos os setores industriais e de serviços.
O Brasil detém 1% do Produto Interno Bruto (PIB)
mundial e 3% da população mundial, ou
seja, é um grande mercado para todos os países.
"... Estamos diante de uma oportunidade única
de ingressarmos na nova era em fase com países
desenvolvidos", diz o PPA. Sempre de acordo com
o documento, o setor, se impulsionado, promoverá
a competitividade econômica, geração
de empresas, emprego e renda.
O grupo de trabalho que
elaborou o programa afirma, sem apresentar números,
que a produção científica e tecnológica
do Brasil em nanotecnologia e nanociências é
significativa: são quatro redes de pesquisa em
nanotecnologia e quatro Institutos do Milênio,
formados por grupos bem qualificados, segundo o PPA
preliminar. No entanto, o País não tem
muitas indústrias que possam, no curto prazo,
absorver o conhecimento gerado no setor, ainda de acordo
com o documento.
O texto aborda a formação
de recursos humanos, e destaca a importância da
Capes no apoio às atividades de formação
na pós-graduação. O documento afirma,
no entanto, que não é possível
ter cursos de graduação em nanotecnologia,
sugerindo a criação de módulos
em cursos que têm atividades onde esta se aplica.
Ressalta que há muitos técnicos de nível
médio que estariam ligados às atividades
que empregam a nanotecnologia, recomendando que se leve
os conhecimentos do setor também a profissionais
e estudantes desse nível.
Laboratórios e
insumos para pesquisa e desenvolvimento em nanotecnologia
vão exigir grandes somas de dinheiro, ressalta
o documento, que identifica a necessidade de haver mais
parcerias entre academia e empresas para capacitar o
Brasil na área, especialmente em nanofabricação
e nanoeletrônica. Muitos dos equipamentos existentes
atualmente estão com problemas por falta de manutenção
ou defasados.
Sugere o uso da Internet
e outros mecanismos para educação à
distância. O programa destaca que o Brasil apresenta
um "atraso crônico" em áreas
bastante desenvolvidas no exterior, como a produção
de sensores, dispositivos eletromecânicos e eletrônica
avançada. Sobre a questão dos insumos,
o documento sugere que se mobilize e complemente a atual
capacidade de produção de especialidades
químicas e biológicas de diversos laboratórios
universitários. O grupo de trabalho lembra que
já há dificuldades para importação
de insumos considerados estratégicos pelos países
que os produzem.Mesmo não atuando em nanotecnologia,
esses grupos podem trazer conhecimentos importantes
para as atividades do programa.
O documento identifica
a necessidade de se formar um banco de dados para nanotecnologia.
Aponta, também, temas de pesquisa em nanofabricação,
nanometrologia, materiais nanoestruturados, nanotecnologia
funcional, energia, nanotecnologia molecular, nanoagregados,
funcionalização de materiais e software.
Tudo com o objetivo de criar e desenvolver produtos
e processos, provocando um impacto que impulsionará
vários setores da economia.
Além da formação
de recursos humanos e criação de uma infra-estrutura
adequada para pesquisa e desenvolvimento em nanotecnologia,
o enfoque no setor produtivo é destacado no programa.
O capítulo que fala sobre os objetivos específicos
e o que descreve as diretrizes colocam a importância
de se criar empresas inovadoras e aumentar a competitividade
das companhias.
O documento divide as
estratégias em curto, médio e longo prazo.
Entre as de curto prazo estão: definição
de alvos e metas considerando todos os agentes envolvidos;
preservar e aproveitar esforços de prospecção
já realizados; intensificar o trabalho de identificação
de empresas, laboratórios e centros de P&D
com afinidade em nanotecnologia; identificar e estabelecer
parcerias entre instituições de pesquisa
e empresas; incentivar criação de programas
de pós-graduação, incluindo a disciplina
empreendedorismo; estabelecer cooperação
internacional; modernizar e equipar laboratórios
existentes; criar um laboratório de tecnologia
e nanofabricação de silícios, três
laboratórios de nanobiotecnologia e realizar
estudos para criação de outros laboratórios;
criar estrutura logística e de informação
que permita o máximo aproveitamento dos recursos
humanos formados e de equipamentos existentes; estabelecer
mecanismos de prospecção para acompanhar
e avaliar o programa; analisar e propor modelos de gestão
para laboratórios existentes e os que venham
a ser criados; estabelecer uma estrutura de gestão
e financeira de suporte para ações de
médio e longo prazo; sensibilizar e treinar pesquisadores,
estudantes e profissionais no uso de literatura de patentes
e proteção da propriedade intelectual.
As ações
de médio prazo previstas são: atração
de indústrias e investidores de risco; promover
o crescimento sustentado do capital humano e da infra-estrutura;
avaliar e acompanhar o programa, apoio à criação
de empresas inovadoras e à criação
de uma associação ou sociedade brasileira
em Nanociência e Nanotecnologia. Para longo prazo,
as metas são prosseguir com o apoio à
criação de empresas inovadoras e conquistar
uma posição destacada no cenário
mundial de nanotecnologia.
O programa será
gerido pelo MCT, que criou este ano a Coordenação
de Nanotecnologia, vinculada ao Departamento de Políticas
e Programas Temáticos da Secretaria de Políticas
e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do ministério.
A gestão teria ainda o apoio de uma Câmara
Técnica, com representação paritária
de representantes do governo, da comunidade científica
e do setor produtivo. Para receber recursos do programa,
os interessados deverão elaborar os projetos
e participar dos processos de seleção,
que serão feitos mediante editais.
O grupo de trabalho estabeleceu
metas: por exemplo, em 2007, o país deverá
conseguir exportar 21 produtos, materiais ou processos
baseados em nanotecnologia; saltar de 690 profissionais
formados em nanotecnologia em 2004 para 1.140 em 2007;
atingir uma taxa de 200% de crescimento no número
de empresas que incorporam produtos ou processo nanotecnológicos
em 2007, entre outras.
O grupo pretende ainda
que até 2007 tenhamos no Brasil seis redes, que
atuem em áreas diversas. Duas seriam novas: a
de Nanobiotecnologia e de Nanometrologia e Instrumentação.
Também prevê que 43 laboratórios
(Síntese, Produção de Nanoestruturas,
Espectroscopia, entre outros), estejam em operação
plena até 2007 - seis deles seriam novos, 12
seriam ampliações de laboratórios
já existentes e 25 devem passar por reforma.
O Laboratório de Tecnologia e Nanofabricação
de Silício mereceu um anexo à parte no
documento, por ser mais complexo e demandar mais recursos.
Para ele, o documento prevê o investimento de
R$ 292,4 milhões muito esquisito esse jeito de
dizer o numero. para o período 2004-2007. O PPA
também indica que setores econômicos e
quantas empresas poderão ser beneficiados ou
usuários das redes e laboratórios: empresas
das áreas de fármacos, diagnósticos,
biomateriais, meio ambiente, cosméticos, agroindústria,
eletrônica, óptica, química, microeletrônica,
alimentos, entre outras. Veja tabela.
O orçamento proposto
pelo PPA aponta a necessidade de um total de quase R$
402 milhões em recursos para implantação
e apoio às redes e laboratórios, gestão
do programa e P&D. No entanto, o PPA geral 2004-2007
geral, que engloba todas as ações do MCT
e que foi encaminhado pela pasta em agosto deste ano
para o Ministério do Planejamento, destinou apenas
R$ 77,7 milhões para ações na área
de nanotecnologia.
Como resultados esperados,
o programa para nanotecnologia aponta, entre outros,
a criação, expansão e consolidação
de empresas; inserção dos produtos e processos
nanotecnológicos em vários setores industriais;
consolidação de um programa de formação
de recursos humanos, com absorção e inserção
das pessoas formadas nos setores acadêmico e industrial;
maior competitividade industrial no mercado externo;
redução da dependência tecnológica
e do déficit na balança comercial.
O grupo
de trabalho que elaborou o PPA foi criado pela portaria
do MCT número 252, de 16 de maio de 2003. Foi
constituído por Gilberto Fernandes de Sá,
do ministério, Alaor Chaves, da UFMG, Carlos
Alberto Achete, da UFRJ, Darc Antônio da Luz Costa,
vice-presidente do BNDES, Eronides F. da Silva Jr, da
UFPE, Israel Baumvol, da UFRGS, Jacobus Swart, Nelson
Duran e Oswaldo Luis Alves, todos da Unicamp, José
Maria Fernandes Marlet, da Embraer, José Roberto
Leite, do CNPq, Marcel Bergerman, do Instituto Genius,
e Wanderley Marzano, da empresa de semicondutores Aegis.
Os trabalhos do grupo foram conduzidos por Fernando
Galembeck, pesquisador do Instituto de Química
da Unicamp que, na época, era diretor do Departamento
de Políticas e Programas Temáticos do
MCT.
