UE anuncia avanço em plano para unificar sistema de patentes

Depois de mais de três décadas de negociações, a União Europeia decidiu que seu tribunal unificado de patentes será sediado em três cidades: Paris, Londres e Munique, sendo a base principal na capital francesa, e setores especializados na Inglaterra e na Alemanha.

A decisão, que reflete um acordo político entre os países interessados, abre caminho para que, finalmente, seja estabelecida uma única autoridade capaz de validar patentes para todos os 27 países que compõem a UE.

“Os empresários europeus agora verão que, em vez de ter de pedir patentes nos 27 Estados-membros, podem pedir em um único lugar. Isso será bom para o crescimento e para os negócios na Europa”, disse a primeira-ministra da Dinamarca, Helle Thorning-Schmidt.

Pelo sistema atual, cada país da União precisa reconhecer cada patente concedida por um Estado-membro, o que envolve uma multiplicação de custos de tradução e taxas burocráticas. Já com o sistema único de patentes da UE, do qual a corte fará parte, as línguas de trabalho serão apenas francês, alemão e inglês.

Segundo nota publicada pela UE, obter uma patente válida em 13 países da União custa, atualmente, até 20.000 euros (R$ 50.000), sendo 14.000 euros (R$ 35.000) apenas em custos de tradução.

O novo tribunal terá competência exclusiva para julgar questões relacionadas à validade ou à violação uma patente única europeia. O sistema completo de patentes unificadas da UE deve ser votado pelo Parlamento Europeu ainda este ano.

Especialistas ouvidos pelo serviço ScienceInsider, da revista Science, disseram que o novo tribunal deve tornar as patentes europeias mais fortes, porque a autoridade unificada fará com que seja mais fácil impor os direitos de propriedade intelectual. Líderes europeus esperam que o novo sistema estimule a inovação tecnológica no continente. Se os processos de aprovação legislativa e ratificação ocorrerem sem percalços, espera-se que a primeira patente única europeia seja concedida em 2014.