Marcio Luis Ferreira Nascimento é físico, professor associado do Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Há um clássico conto do, para muitos inigualável, escritor e jornalista brasileiro Afonso Henriques de Lima Barreto (1881-1922), mais conhecido pelo sobrenome, chamado “O homem que sabia javanês”, publicado no extinto Gazeta da Tarde do Rio de Janeiro em 28 de abril de 1911. Nesta impagável ficção, contava a estória de Castelo, um malandro de Canavieiras, Bahia, que, após estudar em São Salvador no começo do século XX, fingiu ser professor de javanês para conseguir um emprego no Rio de Janeiro; e no final ficou famoso por ser um dos únicos tradutores desse particular idioma indonésio, chegando ao ponto de trabalhar no consulado brasileiro.

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Fig. 1. Afonso Henriques de Lima Barreto (1881 – 1922) jornalista e escritor brasileiro em 1914. Fonte: acervo da Biblioteca do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (www.ufrj.br).

Brincadeiras à parte, não é difícil o domínio de uma língua. O próprio Lima Barreto forneceu indicações de como o maroto personagem conseguiu informações deste particular idioma: ele foi à biblioteca! E estudou os usos e costumes dos habitantes da gigantesca Ilha de Java.

Em ciência, existem estilos literários bastante peculiares e consagrados. Dois dos mais conhecidos são os “artigos científicos” e as “patentes”. Para escrever ambos é necessário, como todo conhecimento, estudos e muita prática. As primeiras publicações científicas foram impressas no ano de 1665 nos dois primeiros jornais que ainda existem – sendo primeiro o francês Le Journal des Sçavans, em janeiro daquele ano, e em março foi lançado o britânico Philosophical Transactions of the Royal Society.

Já as patentes têm uma história mais antiga. Ao que parece, a primeira patente em inglês foi conferida ao vidreiro flamengo John Utynam em 1449 pelo Rei Henry VI (1421 – 1471). Foi concedido um monopólio de 20 anos para que o mesmo produzisse vitrais dos recém-inaugurados Eton e King’s Colleges de Cambridge, e também ensinasse jovens aprendizes ingleses, disseminando assim o conhecimento. Embora não tivesse inventado os vitrais, Utynam foi o primeiro a solicitar uma carta patente, ou litterae patentes, por assumir ter elaborado uma nova técnica de fabricação de vidros coloridos. O termo patente provém da palavra latina patere, “aberto, amplo, visível”; e do verbo pateo, que significa, entre outras coisas, “descobrir, abrir, expor” – daí a origem da palavra pátio. É portanto um título temporário de propriedade outorgado pelo Estado ao inventor ou à pessoa legitimada.

Fig. 2. Ilustração da mesa da Corte Real de Henry VI por volta de 1460, efetuando despachos, decisões judiciais e “litterae patentes” (ou “cartas abertas”). Fonte: The Inner Temple Library: www.innertemplelibrary.org.uk (em domínio público).

Fig. 2. Ilustração da mesa da Corte Real de Henry VI por volta de 1460, efetuando despachos, decisões judiciais e “litterae patentes” (ou “cartas abertas”). Fonte: The Inner Temple Library: www.innertemplelibrary.org.uk (em domínio público).

É importante realçar as diferenças entre descoberta e invenção. Uma descoberta consiste na revelação de algo até então ignorado (ex.: um fenômeno), mas já existente na natureza, o qual é determinado através da capacidade de observação do homem, como a formulação da lei da gravidade, pelo físico, matemático e filósofo inglês Isaac Newton (1642 – 1727); ou a determinação da estrutura da mioglobina, primeira proteína determinada por difração de raios X, por John Cowdery Kendrew (1917 – 1997), bioquímico e cristalógrafo inglês, e Max Ferdinand Perutz (1914 -2002), biólogo molecular anglo-austríaco – ambos receberam o Prêmio Nobel de Química em 1962 por tal descoberta.

Já a invenção é a concepção resultante do exercício da capacidade criativa do ser humano, manipulando ou mesmo interferindo na natureza, que represente uma solução para um problema específico, dentro de determinado campo das necessidades humanas. Como exemplos destacam-se o motor de combustão interna de quatro ciclos do engenheiro alemão Nikolaus August Otto (1832 – 1891), patente US 194,047 (1876); e o freio de segurança de elevadores de Elisha Graves Otis (1811 – 1861), inventor e empresário americano, patente US 31,128 (1861).

Há vários registros históricos de inventores e a produção de suas patentes. Uma das mais interessantes, envolvendo acaso e sorte, envolveu o prolífico químico americano Stanley Donald Stookey (1915 – 2014). O termo para designar eventos fortuitos que auxiliam na descoberta chama-se serendipidade. De modo acidental, Stookey desenvolveu o primeiro material vitrocerâmico sintético comercial, denominado Pyroceram®, quando trabalhava na empresa de vidros Corning (www.corning.com). Este novo material suporta altas temperaturas (mais de mil graus Celsius), e apresenta excelentes propriedades de resistência ao impacto e dureza. A partir disto foi possível conceber pratos, caçarolas e diversos tipos de vasilhames que podem ser expostos ao fogo, ou mesmo inseridos num forno, sem quebrar. Assim, Stookey revolucionou a indústria de vidros e cerâmicos, elaborando uma invenção de milhares de dólares que gerou (e ainda mantém) dezenas de milhares de empregos.

De fato, sua descoberta foi totalmente ocasional: trabalhando numa nova composição vítrea, patenteada em 1950 por ele mesmo e denominada vidro fotosensitivo, por descuido ele a deixou esquecida num forno que atingiu 900oC, onde esperava operar no máximo a 600oC. Escreveu a respeito em suas memórias que, antes de abrir o forno já tinha percebido o erro, e imaginado que o material vítreo deveria estar todo derretido. Qual foi a surpresa ao perceber que o material resultante estava inteiriço, embora opaco (e não transparente, como em geral são os vidros). Com um aspecto leitoso, ao retirar do forno com uma grande pinça, entre impaciente e intrigado, sem tomar cuidado, deixou-o cair no chão, mas este surpreendentemente não quebrou com a queda, mostrando indícios de uma razoável resistência mecânica.

Stookey criou ainda os óculos denominados fotocrômicos na década de 1960 – aqueles que escurecem na presença da luz do sol. E participou da descoberta do vidro Gorilla, um melhoramento do vidro-base que forma o Pyroceram®, um novo material, bastante fino e super-resistente, base da tela dos modernos smartphones e notebooks.

Para alguns cientistas, escrever patentes é mais fácil do que artigos científicos. De certo modo, é compreensível, pois toda patente necessariamente tem uma construção relativamente fácil de aprender, que poderia ser chamada de patentês. Na estrutura de reivindicação de uma patente sempre se obedece ao seguinte modelo: Preâmbulo + CARACTERIZADO POR + parte caracterizante. No preâmbulo descreve-se a categoria da reivindicação: se sobre produto(s), ou ainda processo(s), etc. O segundo termo é de transição, para condicionar a parte caracterizante. Nesta última parte são listadas as características técnicas da invenção de forma ordenada e lógica; esta é a parte onde a invenção é de fato pleiteada.

Nessa linguagem há termos técnicos como “compreende”, que numa reivindicação torna o escopo de proteção mais amplo. Já o termo “consiste” limita a invenção em suas características técnicas. Deve-se evitar o uso de termos indefinidos na estruturação das reivindicações que induzam terceiros a especular sobre os limites de proteção da matéria definida pelas reivindicações, como: “a maior parte”, “aproximadamente”, “mais ou menos”, etc. É importante construir reivindicações para os vários aspectos presentes na invenção, a fim de assegurar que a invenção receba a maior proteção possível.

Por fim, uma outra curiosidade é que todos já ouviram falar do mais famoso avaliador de patentes do mundo. Antes de se tornar uma celebridade, reconhecida no mundo todo, recebendo glórias e oferecimento de cátedras pelos enormes serviços dedicados à ciência, o então jovem físico licenciado alemão Albert Einstein (1879-1955), não conseguindo emprego de professor, com muito custo e algum auxílio de colegas, viveu durante muitos anos como funcionário público, avaliando petições no Escritório de Registro de Patentes de Berna, na Suíça– agora Instituto Federal Suíço de Propriedade Intelectual (Eidgenössisches Institut für Geistiges Eigentum): www.ige.ch.
Albert

Alber

Fig. 3. O mais famoso avaliador de patentes: Albert Einstein (1879 – 1955) em sua visita ao Rio de Janeiro, em 25 de março de 1925. Fonte: Revista Fon-Fon, 28 de março de 1925, ano XIX, número 13, pagina 50. Crédito: Biblioteca Nacional: www.bn.br  (em domínio publico).

É urgentemente preciso ensinar um pouco de patentês aos jovens. Em particular, aos engenheiros e técnicos, para que dominem as particularidades deste peculiar estilo literário e possam auxiliar o país no necessário salto para o futuro, ao registrar suas invenções.

Bibliografia Consultada

M. L. F. Nascimento, E. D. Zanotto. On the first patents, key inventions and research manuscripts about glass science & technology. World Pat. Info. 47, (2016) p. 54-66.

M. L. F. Nascimento. Centenary of a serendipitous inventor: stookey and a short statistical overview of photosensitive glass & glass-ceramics science and technology. Rec. Pat. Mat. Sci. 9 (2016) p. 33-44.

S. D. Stookey. Explorations in glass: an autobiography. Wiley-Blackwell (2000) 74 pgs.

www.inpi.gov.br